No caso do nível intermediário, o quadro será completado, preferencialmente, com representantes do nível superior. 3o Os representantes docentes e técnico-administrativos e seus suplentes terão …
No caso, ainda que evidenciado o aborrecimento sofrido pela autora, em razão de não ter logrado êxito em cinco matérias do quarto ano, não é viável cogitar a existência de defeito na prestação de …
Caso os agentes competentes no regular exercício do poder de polícia administrativa verifiquem que em determinada farmácia estão sendo vendidos medicamentos vencidos, ou seja, fora do prazo de …
Guantánamo la detención indefinida65. son un tema importante en sí, son fundamentalmente un síntoma de la situación insostenible de Sobre este punto, la CIDH ha notado previamente que …
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REVISTA DE DIREITO
O ensaio de Johny Fernandes Giffoni ilumina tema pouco versado: o direito ao nome e à identidade indígenas. Como bem a rma o autor, “Muito se discute sobre o direito à propriedade dos povos …
Apelação do referido caso tenham admitido a possibilidade de desconsiderar a autonomia da empresa para alcançar os bens dos sócios, a decisão que prevaleceu foi a prolatada pela House of Lords em …
En su apelación federal, la parte alegó que lo resuelto por el a quo, en tanto cierra toda vía de apelación, vulnera la garantía de contar con un efectivo derecho al recurso y, con ello, le causa un …